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Economia De Livre Mercado

O que é o passe livre e por que ele não daria certo

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Luíza, estudante de ensino médio, percebeu a oportunidade de lucro em sua escola e abriu um pequeno comércio: passou a vender bombons de chocolate caseiros aos colegas.

Havia uma cantina por lá, que também vendia chocolates, mas não chegavam aos pés dos de Luiza: os doces quase sempre tinham aspecto envelhecido, passavam noites seguidas fora da geladeira porque a cantina queria economizar em energia elétrica, e eram feitos sem muito cuidado.

A cantina sabia que lucraria bastante com a venda de qualquer bombom, mesmo que o preço ou qualidade não fossem tão bons. Sua clientela, afinal, era formada por crianças sedentas por chocolate que não tinham outro lugar onde comprar. Isso, é claro, até a chegada dos bombons de Luíza, tão melhores e mais baratos que rapidamente atraíram a atenção de muitos alunos em pouco tempo.

A dona da lanchonete levou a reclamação à direção, que proibiu a venda dos bombons. Os alunos, é claro, voltaram a comer os bombons caros e dormidos que a cantina vendia.

A pequena história de Luiza é apenas um exemplo simplificado e em pequena escala de um fenômeno típico na economia política brasileira: o corporativismo.

Corporativismo


Grandes empresas brasileiras muitas vezes agem de forma similar a da dona da cantina. Ao invés de investirem em inovação, buscarem maior produtividade e, assim, melhorarem o preço ou qualidade do que oferecem aos consumidores, muitas vezes é mais lucrativo investir nas boas relações com políticos para que eles assegurem “na marra” uma fatia do mercado, isto é, praticam o corporativismo.

Por isso, basta abrir o caderno de economia em qualquer jornal para ler empresários pedindo que políticos saiam “em defesa da indústria nacional” – um discurso que, convenientemente, sempre se esquece dos consumidores.

Quando empresas precisam concorrer com outras para conquistar novos clientes, todos ganham. “[A]través de um plebiscito diário e contínuo no qual cada centavo dá direito a um voto, os consumidores determinam quem deve possuir e fazer funcionar as fábricas, lojas e fazendas”.[1]

O corporativismo intervencionista atrapalha a concorrência e a atividade empreendedora, como o economista Ubiratan Iorio deixa claro:

Intervencionismo e empreendedorismo são estados contraditórios. Não admitem meios termos, da mesma forma que não há meio termo entre chover e não chover: ou está chovendo ou então não está; ou há empreendedorismo ou intervencionismo. […]

O empreendedorismo brota do espírito criativo dos indivíduos, que os leva a assumir riscos para criar mais riqueza. Para que possa florescer, depende de quatro atributos: governo limitado, respeito aos direitos de propriedade, leis boas e estáveis e economia de mercado.

Quanto mais uma sociedade afastar-se desses pressupostos, mais sufocada ficará a atividade de empreender e mais prejudicada a economia, pois não se conhece exemplo de desenvolvimento econômico sem a presença de empreendedores.”[2]

Vale ressaltar que “muitos empresários agem de forma anticapitalista” [3] ao propor barreiras alfandegárias. Isso é reflexo do corporativismo[4], um sistema que se realiza mediante a criação de alianças e emaranhados comerciais estabelecidos entre grupos privados com o governo.

Isso ocorreu, para exemplificar, em 2011 com o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 30 pontos percentuais para veículos de fora do Mercosul. A medida beneficiou quatro montadoras de veículos, em detrimento a todos os consumidores, que passarão a ter de pagar mais para consumir o mesmo bem.

Endossando esse pensamento, Donald Stewart Jr. Salientou que:

“O intervencionismo invariavelmente protege alguns produtores em detrimento do consumidor, enquanto que a liberdade de entrada no mercado favorece o consumidor, obrigando o produtor a “descobrir” a maneira de satisfazê-lo. Quando o caminho do sucesso deixa de ser o de produzir algo melhor e mais barato e passa a ser o de obter os favores do “rei”, ou de ser “amigo do rei”, a sociedade se degenera moralmente e empobrece economicamente.”[5]

Intervencionismo e protecionismo


Intervencionismo e protecionismo estão entre os motivos de pagarmos tão mais caro nos produtos no Brasil. Se quiserem ajudar os brasileiros, políticos já fariam muito se parassem de atrapalhar, tendo um governo comprometido com o empreendedorismo, eliminando burocracia e regulamentações, simplificando a legislação, estimulando a competição e investimentos, bem como reduzindo impostos – inclusive de importações. Os consumidores, com toda certeza, agradecem.


Referências

[1] MISES, Ludwig Von, A mentalidade anticapitalista, p. 14.
[2] IORIO, Ubiratan, Dez lições Fundamentais de Economia Austríaca.
[3] Bruno Garschegan, em palestra sobre Capitalismo e Pobreza. Disponível aqui
[4] Para entender melhor o fenômeno, ler Sérgio Lazzarini, Capitalismo de Laços – Os Donos do Brasil e Suas Conexões, 2011.
[5] STEWART Jr., Donald, O que é liberalismo, p. 50.


Luiz Renato Oliveira Périco participou do Programa de Coordenadores do Students For Liberty Brasil (SFLB).

Este artigo não necessariamente representa a opinião do SFLB. O SFLB tem o compromisso de ampliar as discussões sobre a liberdade, representando uma miríade de opiniões. 

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